OAB Subseção STM

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Crimes virtuais - Denunciar é importante

Denúncias de violações de crimes contra os direitos humanos na internet devem ser feitas em www.denuncie.org.br.

Aumento do número de denúncias de crimes e violações dos direitos humanos no Facebook cresceu 264,50% no Brasil entre 2011 e 2012, conforme dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND), divulgados recentemente pela Safernet Brasil.
Páginas com conteúdos racistas (5.021) lideram o ranking dos endereços denunciados em 2012, seguidos por páginas de pornografia infantil (1.969), apologia e incitação a crimes contra a vida (1.513), maus tratos contra os animais (697), homofobia (635), intolerância religiosa (494), xenofobia (376), tráfico de pessoas (233), neonazismo (186) e genocídio (181).
“Como toda rede social, o Facebook é o espelho da sociedade”, diz Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil. “Lamentavelmente a sociedade brasileira é marcada pela violência e pela desigualdade. As denúncias de racismo, homofobia, intolerância religiosa, dentre outras, refletem isso”.
Por outro lado, Tavares afirma que os crimes denunciados nas redes sociais foram descobertos graças à mobilização de usuários. “A facilidade de denunciar crimes pela internet e de forma anônima faz com que o cidadão se sinta motivado a denunciar. Cada vez mais ele se conscientiza que é fácil denunciar e que a denúncia promove resultado, pois a polícia federal tem se especializado nisso”, diz. Segundo ele, entre 1995 e 2007, cinco criminosos foram presos devido a crimes contra os direitos humanos na internet. De 2008 a 2012, foram mais de 150 prisões no país. “As denúncias deram resultado. A certeza da impunidade hoje já não é tão certa”, afirma.
A Safernet está discutindo com os executivos do Facebook um acordo de cooperação para permitir que as páginas denunciadas sejam encaminhadas automaticamente para revisão pela equipe de suporte e segurança da empresa. “Isso não é inédito. Já está sendo feito com o Google”, diz. “A proposta é que ao receber uma lista de páginas denunciadas, a equipe do Facebook possa agir imediatamente, removendo o conteúdo e mantendo as provas”, explica.