OAB Subseção STM

sábado, 26 de maio de 2012

Advocacia


Promotoria do Rio divulga cartilha contra a violência sexual
O Centro de apoio operacional das promotorias de justiça da infância e da juventude do Rio de Janeiro lança a cartilha Abuso e exploração sexual infantojuvenil – a atuação do Sistema Geral de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na política de proteção. A publicação faz parte da campanha “Quem cala consente” de enfrentamento à violência praticada contra crianças e adolescentes.
A necessidade da elaboração da publicação e da campanha surgiu devido ao aumento da procura da Promotoria da Infância e da Juventude por familiares e vítimas solicitando a adoção de providências mais efetivas e a responsabilização dos autores destes crimes.
Hoje, o estado do Rio de Janeiro possui índices alarmantes de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes e a situação tende a se agravar com a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, segundo os organizadores da cartilha. O Ministério Público do Rio de Janeiro tem constatado que com a extinção do programa Sentinela do Governo Federal, de atendimento continuado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, estas não recebem o tratamento psicológico adequado, após o encaminhamento dos casos feito pelos CREAS (Centros de Referência Especializados em Assistência Social) à rede municipal de saúde.
A publicação traz informações importantes para auxiliar os profissionais da área: conceitos e iniciativas de combate da violência; o papel das instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA); defesa, promoção e controle dos direitos humanos; políticas de atendimento e filmografia.
A cartilha, com distribuição inicial de mil exemplares, foi elaborada pelas assistentes sociais Anália dos Santos Silva e Márcia Nogueira da Silva e pelo psicólogo Saulo Oliveira dos Santos, do Centro de apoio operacional das promotorias de justiça da infância e da juventude do Rio de Janeiro.

Childhood Brasil e Atlantica Hotels apóiam três organizações no Norte do país
A Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável (ADEIS) e o Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas (IASVISAM), ambos de Manaus; e o Movimento República de Emaús – MRE , de Belém do Pará, são as três instituições que receberão recursos da parceria da Childhood Brasil e Atlantica Hotels em 2012.
Elas foram selecionadas entre 22 projetos inscritos, em edital lançado (em 2011), com o objetivo de ampliar o número de ações de proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual no Amazonas e no Pará, estados que concentram cinco hotéis administrados pela rede Atlantica.