Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22).
O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta segunda-feira (19) como presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa é atualmente o vice-presidente do tribunal e assume o comando provisório em razão da aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos neste domingo (18).
Eleito como novo presidente, Barbosa tomará posse em definitivo do cargo na próxima quinta-feira (22). Ele será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte.
Na solenidade, também será empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal.
Um dia antes, na quarta (21), Joaquim Barbosa comandará como presidente interino sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator. Deve ser iniciada, então, a fixação das penas para 14 réus.Rito da cerimônia
A cerimônia de posse tem início previsto para as 15h de quinta-feira e, portanto, não ocorrerá sessão de julgamento do mensalão nessa data.
De acordo com a tradição, a sessão será iniciada com a execução do Hino Nacional. Pelo ritual, a posse seria dada pelo presidente em exercício. Como Ayres Britto se aposentou, a cerimônia será iniciada pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello. Britto estará presente na condição de convidado.
Barbosa assinará o termo de posse e será declarado presidente. Ele dará, então, posse a Ricardo Lewandowski.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais.
Não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux para falar em nome do tribunal em vez de Celso de Mello (o mais antigo). Fux é amigo pessoal de Barbosa.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília.
Nascido em Paracatu, interior de Minas Gerais, e com 58 anos de idade, Barbosa chegou ao STF em 2003 e depois de nove anos, atingiu o ponto máximo da carreira jurídica. O mineiro ganhou destaque como ministro-relator no caso que é considerado o mais importante do Tribunal: o julgamento do ‘Mensalão’.O ministro é de família extremamente pobre. O pai era pedreiro e a mãe dona de casa. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília – DF, arranjou emprego na gráfica do jornal Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Conseguiu se formar em direito pela Universidade de Brasília e na mesma instituição fez mestrado em Direito do Estado. Depois disto, Barbosa obteve aprovação para o cargo de procurador da República no Rio de Janeiro, atuando entre 1984 e 2003.
Barbosa também foi para a França, onde cursou novamente mestrado e também doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris. Em seu currículo, possui outros cursos complementares nos Estados Unidos, Inglaterra, Áustria e Alemanha, com fluência nos idiomas francês, inglês, alemão e espanhol.
Destaque na mídiaPor sua atuação no caso ‘Mensalão’, Barbosa estampou capas de revistas e foi citado em veículos de comunicação de várias partes do mundo. No jornal The New York Times, dos Estados Unidos, ele apareceu como uma espécie de ‘herói político’ no julgamento.
Apesar de ter sido nomeado por Lula, Barbosa não está protegendo o ex-presidente e nem Dilma Rousseff. Nos relatórios, o ministro segue seus instintos e sua convicção como magistrado, condenando réus e mostrando que é digno do mais alto cargo no STF.
Súbita popularidade
Com seu trabalho no STF, o ministro teve uma súbita popularidade entre o povo brasileiro, virando celebridade. Prova disto é que uma fábrica do Rio de Janeiro já informou que, no Carnaval de 2013, haverá máscaras de Barbosa à venda para os foliões.
Outros cargos
Antes de ingressar no STF, Barbosa ocupou diversos cargos na administração federal. Além de procurador da República, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde, entre 1985 e 1988, e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, entre 1976 e 1979, chegando a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.
Barbosa também é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de dois livros na área de Direito: um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas, nos Estados Unidos.
