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quarta-feira, 13 de junho de 2012

Advocacia


Rio+20 - Conte comigo!
 O encontro, que ocorre 20 anos depois da Rio 92, deve reunir mais de 130 chefes de Estado em sua fase final, para debater propostas sobre como aliar o desenvolvimento econômico à proteção ao meio ambiente e à inclusão social.
Desta quarta (13) até a sexta (15) ocorrem as últimas negociações sobre o documento que será levado aos chefes de governo -- é a “Reunião do Comitê Preparatório da Rio+20”.
Entre os dias 16 e 19, o governo brasileiro organiza mesas de debate sobre temas ligados à sustentabilidade com especialistas na área, nos “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”. A fase final, chamada de “Segmento de Alto Nível”, com presidentes e líderes de governos, vai de 20 a 22 de junho.
As negociações começam às 10h e devem continuar até o início da noite. Na sessão de abertura, os “co-chairs” (pessoas que ajudam o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, a comandar o encontro) vão divulgar a agenda das negociações e eleger aqueles que vão coordenar a redação dos capítulos do documento final.
Às 11h, a presidente Dilma Rousseff inaugura o “Pavilhão Brasil” no Parque dos Atletas, em frente ao Riocentro. No local, o governo brasileiro vai apresentar iniciativas e projetos ligados à temática ambiental.
A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.
O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferência terá dois temas principais:
  • A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
  • A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. 
Será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.
Nessa conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos se reunirão para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado.
Segundo Brice Lalonde, esta é uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. "O Rio+20 é um dos maiores encontros mundiais sobre o desenvolvimento sustentável do nosso tempo", disse Brice.
(Brice Lalonde, Coordenador Executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável)
Documento final
O texto final deve apresentar propostas para que os países sejam capazes de desenvolver sua economia sem impactar o meio ambiente e erradicando a pobreza extrema – os pilares da chamada “economia verde”.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que apenas um quinto do documento teve consenso de todos os países. O restante terá que ser debatido agora no Rio de Janeiro.
Organizações não-governamentais e demais representantes da sociedade civil criticam a falta de acordo entre as nações e o próprio documento, designando-o como “fraco” e “sem metas obrigatórias”.
A falta de obrigações do documento para os países foi criticada por especialistas, já que a ausência de metas pode ter afastado importantes líderes como David Cameron, do Reino Unido; Angela Merkel, da Alemanha; e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
Para o secretário da Rio+20, tais ausências não enfraquecerão o encontro.