Projeto Laços de Proteção fortalece profissionais do Sistema
de Garantia de Direitos
Criado em 2005, na cidade de São José dos Campos, no Vale do
Paraíba em São Paulo, em parceria com a Prefeitura e o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o projeto Laços de Proteção
expandiu para 21 municípios e já capacitou cerca de dois mil profissionais do
Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.
Após pesquisar e constatar as principais dúvidas e dificuldades
encontradas na proteção das crianças e adolescentes contra a exploração e o
abuso sexual, a Childhood Brasil desenvolveu metodologia para sensibilizar e
capacitar de forma continuada os conselheiros tutelares, educadores,
assistentes sociais, psicólogos e profissionais ligados às áreas de saúde,
justiça e segurança pública. Eles recebem gratuitamente oficinas e cursos para
prevenir e atender de forma mais eficaz os casos de violência sexual. O
objetivo é fortalecer as políticas públicas.
“O projeto tem sido uma ferramenta estratégica para a
construção de uma nova cultura de práticas responsáveis e compartilhadas na
proteção de crianças e adolescentes. As capacitações têm propiciado a
desconstrução de muitos equívocos das escolas, das famílias e das comunidades
no que se refere ao fenômeno da violência: agentes causadores, causas e
consequências. Ao mesmo tempo, tem-se criado entre os grupos a necessidade de
maior articulação entre as redes locais e regionais, o que reflete o sentimento
de corresponsabilidade dos agentes envolvidos no projeto”, diz Gorete
Vasconcelos, coordenadora de programas da Childhood Brasil.
Para ela, a mudança de atitude no que se refere à proteção
de crianças e adolescentes passa por um amplo processo de capacitação continuada,
retroalimentada pelos diferentes atores que compõem o Sistema de Garantia de
Direitos, o que possibilita a articulação da rede de proteção e maior aplicação
das leis de proteção, contribuindo assim, para a redução dos índices de
violência.
O Laços de Proteção faz parte do Programa Proteção em Rede,
da Childhood Brasil, que tem como objetivo fortalecer de forma integrada o
Sistema de Garantia de Direitos. O Depoimento Especial é outro projeto deste
Programa.
Além de receber treinamento, os profissionais também se
tornam multiplicadores em suas comunidades. Em São José dos Campos, por
exemplo, 200 profissionais repassaram o conhecimento recebido para outros 20
mil colaboradores das áreas de saúde, educação, assistência social e de outras
organizações sociais, além dos profissionais do Sistema de Justiça. “O sucesso
da nossa parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolesecente (CMDCA) e a prefeitura transformou o projeto em política pública
municipal em São José dos Campos”, afirma Gorete.
Hoje, o Laços de Proteção está presente em seis estados
brasileiros: Pará (Juruti); São Paulo (na capital e em sete cidades da região
do ABC); Amazonas (Manaus); Mato Grosso (Cuiabá); Pernambuco (Cabo de São
Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, São José da Coroa Grande
e Barreiros, Vitória de Santo Antão e Bom Conselho, na Zona da Mata) e no Rio
Grande do Norte (Tibau do Sul).
“Há muitos desafios a serem vencidos, como a resistência
inicial de alguns profissionais no que se refere à temática da violência, além
das dificuldades de envolvimento do Poder Público nas ações e principalmente de
estruturar e inserir ações nos orçamentos dos municípios para a consolidação de
políticas públicas locais. A dificuldade em conciliar agendas com os profissionais
de diferentes áreas, além da falta de estrutura para realizar as ações em
alguns municípios também são desafios”, conclui Gorete.