Quando se deparam com casos
de abuso sexual contra crianças, muitos juízes têm a sensação de que se
pudessem fariam justiça com as próprias mãos para punir o agressor, mas é preciso buscar uma visão de conjunto e a pacificação,
segundo Antônio Carlos Malheiros,
desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e também coordenador
da Vara da Infância e da Juventude. “Pode vir a vontade de ser Charles Bronson,
no filme Desejo de Matar, mas temos que refletir
e buscar equilíbrio, porque devemos pensar que se apenas punirmos sem
tratar o molestador fará novas vítimas”, afirmou Malheiros durante o Seminário
de Justiça Restaurativa em casos de abuso sexual intrafamiliar de crianças e
adolescentes, realizado no Instituto Sedes Sapientiae no dia 29 de junho em São
Paulo.
Na ocasião, foram apresentados os atuais modelos de
intervenção restaurativa e discutidos os benefícios de um processo em que as
partes afetadas por um crime determinam a melhor
forma de reparar o dano causado
pela violência sexual. Atualmente, a metodologia é empregada no Canadá, Estados
Unidos, Irlanda, Irã, Senegal, Nova Zelândia e Colômbia.
O desembargador sugeriu que se repense a forma de justiça
praticada hoje para que seja possível impedir de forma mais efetiva a
perpetuação do crime. Ele aproveitou e citou o filme “O lenhador”, que ilustra
a vida de um abusador.
O ex-presidente da Associação Brasileira de Magistrados,
Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP),
Eduardo Rezende Melo, destacou que somente
a prisão do agressor não adianta, é preciso que existam modelos
alternativos de justiça restaurativa para trabalhar com a responsabilização e
não apenas com a punição. Ele frisa, no entanto, que é importante que o agressor consiga entender a gravidade e a
dimensão do ato que cometeu. O especialista também enfatizou a necessidade
de afastar o abusador da família para proteger a vítima e disse que a justiça
restaurativa só pode ser aplicada se o abusador quiser. “Não posso obrigar o
agressor a passar por um tratamento, se ele não conseguir assumir que é
culpado”, afirma.
A psicóloga Dalka
Chaves, coordenadora do Centro Nacional de Referência às Vítimas de
Violência (CNRVV) em São Paulo, falou sobre as dinâmicas familiares do abuso e
como é feito o atendimento integrado às vítimas. Ela explicou que o tratamento
dos abusadores deve ser separado do das crianças, ao menos em um primeiro
momento, depois em alguns casos há sessões conjuntas. Ela frisou a importância
do trabalho em rede para o atendimento e proteção de crianças e adolescentes. “É preciso que todas as áreas estejam
interligadas: Justiça, Educação, Saúde, Turismo, Transporte e até Esporte e
Cultura, para que possam ser parceiros na prevenção, evitando a violência”.
Cerca de 300 pessoas estiveram presentes no seminário, que
contou também com a presença do psicólogo e secretário-executivo do Instituto
Noos, Carlos Zuma; da assistente social Ana Cristina Amaral, diretora técnica
do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria
da Infância e Juventude do TJ-SP; da fonoaudióloga Cristina Meireles e do
psicólogo clínico Maher Hassan.
Como Agir para
proteger crianças e adolescentes da violência sexual
http://www.childhood.org.br/como-agir
Não se omita, nem se
cale frente a uma suspeita ou caso comprovado de violência sexual infanto-juvenil.
