OAB Subseção STM

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Outubro Rosa

Outubro Rosa

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres / SPM-Rio
O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

O laço cor-de-rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).

No Brasil, a primeira iniciativa em relação ao Outubro Rosa, foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), na cidade de São Paulo. Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde adere à campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimento Outubro Rosa.

O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. O câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Código de Defesa do Consumidor - 25 anos

Com aniversario de 25 anos, sexta-feira (11/09/2015 ) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento.
A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha #@HoyosAdvocacia


Em 7 de agosto de 2006 a Lei Maria da Penha foi sancionada no Brasil. O dispositivo legal tem como objetivo aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. A lei é normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher.

Depois de sancionada, a lei 11340 entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. No dia seguinte o primeiro agressor foi preso no Rio de Janeiro por tentar estrangular a ex-mulher.

A lei foi batizada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido tentou assassiná-la duas vezes. Uma das agressões a deixou paraplégica. Sua luta pela condenação do agressor foi uma das inspirações para a criação da lei.



Foto: Ermolaev Alexander/Shutterstock

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Violência Doméstica. #HOYOSADVOCACIA

Violência Doméstica. #HOYOSADVOCACIA  
Ligue 180: A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, recebendo ligações de qualquer lugar do país, para fornecer informações e encaminhar denúncias aos órgãos competentes. A ligação é gratuita de telefone fixo ou celular.
COMPROMISSOEATITUDE.ORG.BR|POR MARISA SANEMATSU
goo.gl

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Pessoa com Deficiência

Sancionado com vetos Estatuto da Pessoa com Deficiência
A norma passa a vigorar em 180 dias.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 6, com vetos, a lei 13.146/15, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma foi publicada na terça-feira, 7, no DOU, e passa a vigorar após 180 dias.
Aprovado em junho pelo Congresso Nacional, o texto destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

A norma classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.

Entre as inovações da lei estão o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público.

Conforme a lei, será criado na internet o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência para coletar, processar e disseminar informações que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Fonte: Migalhas (jul.2015)

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Advogados em Santarém PA.

HOYOS ADVOCACIA - Com escritório situado em Santarém/Pará, especialidades em Direito: Cível, consumidor, família e sucessões, na busca de uma parceria saudável e produtiva, tem a missão de assessorar, não só advogados de outros Estados, mas também empresas e pessoas físicas que necessitam de  assistência processual  atenta, e o efetivo cumprimento de diligências e dos prazos legais, agindo de forma segura e responsável, proporcionando praticidade aos clientes.
HOYOS ADVOCACIA,  a  experiência,  presteza,  atenção e alto grau de comprometimento,  assumido na prestação de serviços.
Santarém / Pará / Brasil - HOYOS ADVOCACIA
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